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Deserto Sahara, Líbia
Condições Gerais de Participação

O programa de viagem e suas condições particulares são os documentos informativos no qual se inserem as presentes condições gerais, dele fazendo parte integrante e que constituem, na ausência de documento autónomo, o contrato de viagem, 
A presente informação é vinculativa para a agência salvo alguma das presentes condições:
• Se as alterações nas seguintes condições tenham sido comunicadas claramente por escrito ao cliente antes da celebração do contrato e as mesmas estejam devidamente previstas no programa;
• Sendo alterações posteriores à celebração do contrato dependem de acordo prévio das partes, salvo o previsto na cláusula “impossibilidade de cumprimento”.
As presentes condições gerais obedecem ao disposto no Decreto-lei 61/2011 de 06 de Maio, com a alteração que foi introduzida pelo Decreto-lei 199/2012 de 24 de Agosto.
As Condições Gerais cujo objeto seja uma viagem organizada constante do presente programa e as condições particulares que constam desse programa específico em que o cliente se inscreve consubstanciam o contrato de viagem que vincula as partes.

1. Organização
A organização técnica destas viagens é da responsabilidade de Rotas do Vento - Expedições e Viagens de Aventura Lda, com sede na rua Domingos Sequeira 27 6ºA em Lisboa, capital social realizado de Eur 100,000, contribuinte nº 502735252 matriculada na CRC Lisboa nº 3298 e com o RNAVT nº 2054. 

2. Inscrições  
A inscrição só será efetiva mediante o envio da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada e acompanhada do pagamento de 30% do custo total da viagem, e após crédito na nossa conta bancária desse valor. Ao assinar a Ficha de Inscrição, o cliente: 
a) Assume o compromisso de ter tomado conhecimento das informações e das condições Gerais e Particulares, em particular as respeitantes ao Programa de Viagem respetivo, contidas no local internet www.rotasdovento.com, 
b) Aceita integralmente as presentes Condições Gerais de Participação, bem como as Condições Particulares de Participação constantes no Programa da Viagem em que se inscreve, 
c) Assume encontrar-se em condição de saúde adequada à viagem em que se inscreve e aceita a possibilidade de correr todos os riscos inerentes à sua própria natureza, nomeadamente os decorrentes da impossibilidade de acesso imediato a assistência médica, e compromete-se a informar a agência de qualquer limitação física ou psicológica que sofra ou possa vir a sofrer durante a viagem, 
d) Assume-se consciente do tipo de exigências físicas, culturais e psicológicas que estas viagens envolvem e aceita-as, e também aceita que elas poderão produzir acontecimentos imprevistos, incluíndo danos pessoais, doença, perda ou dano materiais, inconveniência e desconforto, 
e) Obriga-se a adquirir um seguro de viagem com coberturas no mínimo equivalentes às do seguro de viagem proposto por Rotas do Vento descrito aqui, e para o período de duração da sua viagem, destino e tipo de actividade, e a fornecer cópia do seu comprovativo a Rotas do Vento. Não o fazendo até 40 dias antes da partida, o cliente obriga-se a adquirir o seguro de viagem proposto por Rotas do Vento. Não subscrevendo um seguro de viagem ou adquirindo um seguro de viagem com coberturas insuficientes ou inadequadas, isenta automaticamente Rotas do Vento e todos os seus parceiros prestadores de serviço, diretos e indiretos, de toda e qualquer responsabilidade relativa aos riscos e consequentes custos e ónus que o cliente incorre por não ter realizado a proteção que lhe foi proposta. 
f) Que se inscreve sem indicar um acompanhante com quem aloje durante a viagem será agrupado por ordem cronológica de inscrição com outra pessoa do mesmo sexo. O participante para o qual não se encontre outra pessoa nas mesmas condições deverá pagar o suplemento para quarto individual respetivo. O suplemento individual diz respeito unicamente ao alojamento em hotel.
g) As reservas encontram-se condicionadas à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação de todos os serviços.
h) O cliente obriga-se a liquidar o saldo do preço da viagem até 40 dias da data da partida. Não o fazendo, a agência reserva-se o direito de cancelar a sua inscrição de acordo com o nº 16.

3. Informação ao Abrigo da Lei N.º 144/2015 de 8 de Setembro
O Cliente poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo in www.provedorapavt.com; Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in www.turismodeportugal.pt; ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direcção Geral do Consumidor in http://www.consumidor.pt cuja consulta desde já aconselhamos.

4. Reclamações
As reclamações apenas poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito à agência no prazo máximo de 30 dias após o termo da prestação dos serviços. 
Em caso de reclamação por incumprimento dos serviços contratados poderá o cliente accionar o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo previsto nos termos no DL 61/2011 de 06 de Maio na sua redacção actual,  devendo para isso apresentar a respectiva reclamação:
a) Junto do Provedor do Cliente pois Rotas do Vento é aderente ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo in www.provedorapavt.com. Para usufruir deste serviço deverá no prazo de 20 dias úteis após o fim da viagem apresentar a sua reclamação por escrito. As agências estão vinculadas ao pontual cumprimento da decisão que venha a ser emitida por tal entidade.
b) Junto do Turismo de Portugal I.P in www.turismodeportugal.pt no prazo de 30 dias após : (i) o termo da viagem; (ii) o cancelamento da viagem imputável à agência; (iii) a data de conhecimento da impossibilidade da sua realização por facto imputável à agência; (iv) o encerramento do estabelecimento.
c) Junto de qualquer uma das entidades constantes do site da Direcção Geral do Consumidor in http://www.consumidor.pt

5. Bagagem
a) A agência é responsável pela bagagem nos termos legais;
b) O cliente tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços no momento de subtração, deterioração ou destruição de bagagem. 
c) No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma. 
d) A apresentação de tal reclamação será fundamento essencial para o accionamento da responsabilidade de Rotas do Vento sobre a entidade prestadora do serviço.

6. Limites
A responsabilidade da agência terá como limite o montante máximo exigível às entidades prestadoras dos serviços, nos termos da Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, sobre Transporte Aéreo Internacional, e da Convenção de Berna, de 1961, sobre Transporte Ferroviário.
No que concerne aos transportes marítimos, a responsabilidade das agências de viagens, relativamente aos seus clientes, pela prestação de serviços de transporte, ou alojamento, quando for caso disso, por empresas de transportes marítimos, no caso de danos resultantes de dolo ou negligência destas, terá como limites os seguintes montantes: a) € 441.436, em caso de morte ou danos corporais; b) € 7.881, em caso de perda total ou parcial de bagagem ou da sua danificação; c) € 31.424, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) € 10.375, em caso de perda de bagagem, acompanhada ou não, contida em veículo automóvel; e) € 1.097, por danos na bagagem, em resultado da danificação do veículo automóvel.
Quando exista, a responsabilidade das agências de viagens e turismo pela deterioração, destruição e subtracção de bagagens ou outros artigos, em estabelecimentos de alojamento turístico, enquanto o cliente aí se encontrar alojado, tem como limites: a) € 1.397, globalmente; b) € 449 por artigo; c) O valor declarado pelo cliente, quanto aos artigos depositados à guarda do estabelecimento de alojamento turístico.
A responsabilidade da agência por danos não corporais poderá ser contratualmente limitada ao valor correspondente a cinco vezes o preço do serviço vendido.

7. Despesas de Reserva
Por cada reserva serão cobradas as seguintes verbas -
Despesas de Reserva:
- Portugal: € 30
- Restantes Países: € 60.
- Despesas de Alterações: € 80.
Por cada alteração (nomes, datas, tipo de apartamento ou quarto, viagem, etc): € 80. Salientamos que a aceitação de tais alterações depende de aceitação por parte dos respectivos fornecedores.


8. Documentação
O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro; sendo ainda de conta do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.
Viagens na União Europeia:
-Os clientes (independente da idade) que se desloquem dentro da União Europeia deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (passaporte; B.I, Cartão do Cidadão);
-Para obtenção de assistência médica devem ser portadores do respectivo Cartão Europeu do Seguro de Doença;
-Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/ consulados dos países de origem;
Viagens fora da União Europeia:
-Os clientes (independente da idade) que se desloquem deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (passaporte) bem como do visto se necessário (obtenha tal informação junto da agência no momento da reserva);
-Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/ consulados dos países de origem;

9. Mudanças
Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um cliente inscrito para uma determinada viagem desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa, como despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica “desistência (rescisão)”.
Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à agência (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação.

10. Cessão da Inscrição (Posição Contratual)
O cliente pode ceder a sua inscrição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe a agência vendedora com pelo menos sete dias de antecedência e que tal cessão seja possível nos termos dos regulamentos de transporte aéreos aplicáveis. Em caso de cruzeiros e viagens aéreas o prazo previsto será de quinze dias de antecedência. 
A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente cedente e cessionário pelo pagamento do preço viagem e pelos encargos adicionais originados.

11. Alterações
Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as horas de partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria e localização similar, devendo informar o cliente da tal alteração, logo que dela tenha conhecimento. 

12. Anulações do Programa pela Agência
Quando a viagem esteja dependente de um número mínimo de participantes a Agência reserva-se o direito de cancelar a viagem organizada caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o cliente será informado por escrito do cancelamento no prazo de 30 dias.

13. Alteração ao Preço
Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes em 02-01-17, pelo que estão sujeitos a alterações que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, de direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data de partida da viagem. 
O preço de cada programa depende da disponibilidade de lugares nos voos em classe económica à data em que o cliente se inscreve e terá de ser reconfirmado. Sempre que se verifique uma alteração do preço da viagem, o cliente será informado e convidado dentro do prazo que lhe for fixado, a aceitar o aumento verificado ou a anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os previstos em 15. abaixo. Os preços dos programas são baseados nos voos à partida de Lisboa, podendo haver lugar a uma correção para as partidas de outra cidade.

14. Reembolsos 
Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente por motivos de força maior ou por causa imputável ao cliente, salvo reembolso pelos respectivos fornecedores. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados.

15. Impossibilidade de Cumprimento
Se previamente ao inicio da viagem e por factos não imputáveis à agência organizadora esta vier a ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, tem o cliente direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. 
Se os referidos factos não imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode o cliente ainda optar por participar numa outra viagem organizada de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença.

16. Desistência (Rescisão) 
O Cliente ou algum dos seus acompanhantes é livre de desistir da viagem a todo o tempo. Se o cliente pretender cancelar a sua viagem deverá fazê-lo por escrito, assinando essa comunicação, e terá de pagar todos os encargos a que a desistência dê lugar e ainda uma percentagem que pode atingir 15% do custo total da viagem. Quando seja caso disso, o cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia já paga e os montantes acima referidos.

17. Cancelamento
Se por facto não imputável ao cliente, a agencia tiver de cancelar a viagem organizada antes da data de partida, o cliente pode optar por:
i) Ser imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas, ou 
ii) Em alternativa, optar por participar numa outra viagem organizada, sendo reembolsado da eventual diferença de preço que possa existir; 

18. Responsabilidade
A responsabilidade da agência organizadora das viagens constantes no local internet www.rotasdovento.com, e emergente das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil da Companhia de Seguros Açoreana, apólice 50.93029674 com capital de Eur 75000, nos termos da legislação em vigor.

19. IVA
Os preços mencionados neste programa reflectem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa actual de 23%.

20. Validade
Os preços das viagens têm validade para o período inscrito nas condições particulares do programa de viagem respectivo.

21. Nas viagens extra-europeias, o cliente dará expresso consentimento para que toda a informação, incluindo dados pessoais, fornecida em relação à sua viagem possa ser transmitida a autoridades governamentais para efeitos de controlo de fronteiras e de segurança nas viagens aéreas. 

22. As Condições Particulares de Participação constantes no Programa de Viagem em que o cliente se inscreve são parte integrante do contrato de viagem e completam as presentes Condições Gerais de Participação. 

Notas
• As restantes condições especiais estarão incluídas no folheto de cada destino e viagem em concreto- condições particulares – e que fazem parte do contrato de viagem.
• As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes.
• Devido ás constantes alterações do preço dos combustíveis sobre os preços praticados poderá haver alteração do suplemento de combustível inserido no preço nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”.
• As categorias dos hotéis e cruzeiros apresentados neste site seguem as normas de qualidade do pais de acolhimento, podendo os mesmos ser alterados por outros similares quando por motivos alheios à agência não seja possível manter ou confirmar a reserva existente, obrigando-se a agência a informar o cliente logo que de tal tenha conhecimento.

Informações Gerais:

Horas De Chegada Ou Partida
As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respectivo pais e de acordo com horários das respectivas companhias aérea à data de impressão deste programa, podendo por isso ser sujeitas a alteração.

Hotéis/ Apartamentos
Apartamentos -  No caso do alojamento ser contratado em apartamento é da responsabilidade do cliente a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar a entradas.
Hotéis- O preço apresentado é por pessoa e estão baseados numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas. 
A relação dos hotéis e apartamentos constantes do programa é indicativa assim como a sua categoria que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal.

Refeições
Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de Meia Pensão e Pensão Completa não incluem bebidas.
Nas chegadas ao hotel após a 19h o primeiro serviço de refeição será o pequeno-almoço do dia seguinte, no ultimo dia e salvo possibilidade de late check-out, o ultimo serviço do hotel será o pequeno-almoço.

Horários De Entrada E Saída:
As horas e entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e ultimo serviço. Em regra, sem carácter vinculativo os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 12h do dia de saída. 
Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída.

Condições Especiais para Crianças
Dada a diversidade de condições aplicadas às crianças (destino e fornecedor) recomenda-se questionar sempre as condições especiais que porventura sejam aplicadas à viagem em causa.

Seguro
A agência disponibiliza a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.




Advertência

Os programas que aqui lhe propomos são:

viagens de aventura

Isto significa que eles se desenrolam em zonas remotas e/ou em países que possuem padrões civilizacionais muito diferentes dos que estamos habituados na Europa.
Por isso, deve compreender que neste tipo de viagens não poderá ter o mesmo grau de exigência relativamente aos serviços prestados, nomeadamente a assistência médica, nem esperar que os nativos possuam uma mentalidade e uma forma de reagir de acordo com as que encontraria em Portugal!
Também deve preparar-se para a ocorrência de imprevistos cujo resultado não controlamos: imprevistos provocados pela Natureza e Animais, e imprevistos provocados pelo Homem. Muito embora lhe asseguremos que nos esforçaremos sempre o melhor possível para que o seu programa de viagem seja cumprido, você não pode assumir que seja garantido que ele irá desenrolar-se exactamente como o anunciamos.

Se não pode assumir estes pressupostos
então não deverá viajar nas
ROTAS DO VENTO




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